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Experiência

Escritório que há mais de duas décadas se empenha em lutar pelos direitos previdenciários e garantir a dignidade de seus clientes.

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ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Nosso escritório é especializado em direito previdenciário, oferecendo serviços de planejamento de aposentadorias, requerimento e revisão de benefícios, garantindo que você se sinta compreendido, valorizado e assistido durante todo o serviço jurídico prestado.

Com mais de duas décadas de experiência em processos administrativos e judiciais, nossa equipe atua com criteriosidade e acompanhamento personalizado, mantendo o cliente sempre informado sobre cada movimento do processo, garantindo transparência e segurança.

Buscamos unir acolhimento e confiança à competência técnica, fortalecendo vínculos com os clientes e consolidando a excelência do escritório.

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Quais áreas ATUAMOS?

Consultoria e Assessoria Jurídica:

• Orientação jurídica completa sobre direitos previdenciários e regras do INSS.
• Análise do histórico de contribuições e documentos para verificar o direito a benefícios.

Planejamento Previdenciário:

• Elaboração de estratégia personalizada para a aposentadoria mais vantajosa.
• Cálculo do tempo de contribuição e projeção do valor do benefício.

Requerimento de Benefícios:

• Elaboração, instrução e protocolo do pedido de benefício junto ao INSS, incluindo cumprimento de exigências e acompanhamento do processo até a análise final.

Revisão de Benefícios:

• Análise do benefício concedido para identificação de possíveis erros de cálculo.
• Pedido de revisão para correção de valores ou inclusão de períodos de contribuição.

Aposentadoria Especial

• Assessoria para profissionais expostos a condições insalubres, nocivas ou perigosas à saúde, incluindo orientação para obtenção ou retificação de documentos que comprovem a atividade especial.

Defesa em Processo Administrativo

• Apresentação de recurso ao próprio INSS em casos de indeferimento de benefício.

Ações Judiciais:

• Atuação judicial para concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios previdenciários quando o pedido é negado pelo INSS.

+ de 20 anos
de atuação
+ de 1.000 aposentadorias
e benefícios concedidos
Atendimento
em todo território
nacional

Por que nos escolher?

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Dedicação e
Comprometimento

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Confidencialidade
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Atendimento
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Atualização
profissional contínua

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Marcia Teresa de Castilho Moreira Passos

Marcia Teresa de Castilho Moreira Passos

Sócia Proprietária

OAB/SP: 74.940

Filha única de mãe professora e pai chefe de estação, Marcia, proprietária do escritório, nasceu em 12 de março de 1956, em Mogi das Cruzes. Aos 17 anos, iniciou sua trajetória profissional na área de arrecadação do INSS, por meio do Projeto Rondon, período em que também cursou Direito na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Após se formar, permaneceu no INSS até sua aposentadoria, em 2000. Em 2002, passou a atuar na advocacia previdenciária, iniciando os atendimentos em uma sala alugada no centro de Mogi das Cruzes. Desde então, há mais de 20 anos, dirige o escritório, que segue em constante desenvolvimento e expansão.

Quézia Fontanari Pedro

Quézia Fontanari Pedro

Advogada Associada

OAB/SP: 269.256

Advogada associada, com mais de duas décadas de experiência, Quézia é especialista em Direito Tributário e possui atuação destacada em Direito Trabalhista, com ampla vivência nas relações de trabalho e seus reflexos previdenciários. No escritório, atua com foco em concessão de benefícios, prestando assessoria jurídica e orientação personalizada aos clientes. A combinação integrada dessas especialidades a permite entregar soluções jurídicas estratégicas, seguras e eficazes.

Isadora Castilho Moreira Passos Chirelli

Isadora Castilho Moreira Passos Chirelli

Assistente Jurídica

Filha mais velha de Marcia, Isadora é enfermeira formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em Terapia Intensiva e mestre em Enfermagem na Saúde do Adulto. Atuou em unidades de Terapia Intensiva entre 2017 e 2020. Em 2023, após algumas frustrações com a antiga profissão, decidiu iniciar uma nova trajetória e ingressou no curso de Direito. Na Moreira Passos, atua como Assistente Jurídica, participando da gestão, da organização dos processos internos, do desenvolvimento de estratégias e do acompanhamento das demandas jurídicas. Com grandes planos para o futuro, está trabalhando com afinco para impulsionar o crescimento do escritório e criar um legado significativo.

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PERGUNTAS FREQUENTES

O que significa ser segurado do INSS?

Ser segurado significa contribuir para o INSS, seja como empregado, autônomo ou contribuinte facultativo. A condição de segurado é um dos elementos analisados para acesso aos benefícios previdenciários.

Como sei se tenho direito à aposentadoria?

Depende da idade, do tempo de contribuição, das regras de transição e do tipo de atividade exercida. Cada caso deve ser analisado individualmente.

O que é necessário para solicitar auxílio-doença?

É necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, normalmente por meio de documentos médicos, além de verificar os demais requisitos previdenciários aplicáveis.

Como funciona a aposentadoria especial?

É destinada a segurados que trabalham expostos a agentes nocivos ou condições específicas previstas na legislação. A análise envolve o tempo de exposição e a documentação comprobatória.

Como funciona o auxílio-reclusão?

É um benefício destinado aos dependentes do segurado recluso, desde que sejam atendidos os critérios legais de vínculo, renda e qualidade de segurado.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

É um benefício assistencial voltado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade, conforme os requisitos legais e socioeconômicos.

Tenho direito à pensão por morte?

O direito depende da relação de dependência com o segurado falecido e dos requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.

O que fazer se meu benefício for negado pelo INSS?

É possível avaliar recurso administrativo e, conforme o caso, medida judicial. A documentação e o motivo do indeferimento devem ser analisados antes da definição da estratégia.

Posso revisar meu benefício?

Em determinadas situações, sim. Erros de cálculo, períodos não contabilizados ou informações incorretas podem justificar uma análise de revisão.

O que é um planejamento previdenciário?

É uma análise personalizada das contribuições e do histórico profissional para identificar cenários de aposentadoria, requisitos, prazos e alternativas mais adequadas ao segurado.

Precisando de auxílio jurídico personalizado?

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